A Prefeitura de Palhoça deu um passo importante para solucionar a carência de vagas na educação infantil ao firmar um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quinta-feira (16/10). A parceria estratégica tem como objetivo principal atender à demanda reprimida por creches e pré-escolas no município, garantindo que mais crianças tenham acesso à educação desde os primeiros anos.
O termo de cooperação, que é fruto de negociações iniciadas em 2022, estabelece um plano de ação robusto. Entre as medidas concretas, estão a construção de cinco novos Centros de Educação Infantil (CEIs), que deverão aumentar significativamente a capacidade de atendimento. Além disso, será criada uma Central de Matrículas, centralizando o processo e tornando-o mais ágil e transparente para os pais e responsáveis.
Outro ponto crucial do acordo envolve ações de diagnóstico e busca ativa. A prefeitura se compromete a identificar crianças em idade escolar que ainda não estão matriculadas, garantindo que nenhuma delas fique fora do sistema educacional. Essa iniciativa visa assegurar o direito à educação para todas as crianças palhocenses, promovendo a inclusão e o desenvolvimento.
O acordo também prevê a elaboração de um Plano de Expansão da Rede de Educação Infantil, com metas claras e estabelecidas até o ano de 2033. Este plano de longo prazo servirá como um guia para o desenvolvimento contínuo da infraestrutura e dos serviços de educação infantil no município, assegurando um futuro com mais oportunidades para as novas gerações.